1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2024, QUE CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 037/2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO INSTITUTO PROTETORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO
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Aprovado
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4 - Projeto de lei complementar executivo nº 38 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2024 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (inclui novos níveis de enquadramento dos cargos públicos de telefonista e calceteiros)
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Joel Ponath
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024, que dispõe sobre nova redação ao art. 19 "caput" da Lei Complementar nº 2778/2023.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Joel Ponath
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Projeto de Lei Nº20/2024, que denomina a Rua Gigante da Colina, com início na Rua Florentino Prasser e término na residência de Dione Binda, próximo à Vila dos Italianos, neste município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis e 01 voto contra do vereador Luciano Alves da Silva
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10 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº 39/2024, indica que institua o Programa de Educação Ambiental no município de Santa Maria de Jetibá-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 44/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública da Rua Sofia Litzkow Schulz, na Vila Jetibá.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 45/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um guarda corpo próximo ao Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos Sophia Arnholz Berger.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº46/2024, que solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública no JOÃO SCHROEDER, com início a Rua Paulo Gabrecht coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº47/2024, que solicita a pavimentação drenagem e iluminação pública na Rua GUENTHER HELMAR ROELKE, com início a Rua BERTHOLD JACOB, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e término coordenadas 317642.07 m E 7785164. m S.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Joel Ponath
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Indicação Nº 48/2024, indica a construção de 03 (três) quebra-molas na localidade de Barracão de Rio Possmoser, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá, um em frente ao Clube do Gabriel, outro em frente ao comércio do Irineu Schneider e outro em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Comunidade Baixo Rio Plantoja.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Requerimento Nº09/2024, que requer a convocação para esclarecimento da secretária de administração sobre exames admissionais.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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