Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 050/2024, QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467/2021 “Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Governo do Estado do Espírito Santo, um terreno com área de 2.219,26m² (dois mil, duzentos e dezenove metros e vinte e seis centímetros quadrados), a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada, s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES, devidamente registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Santa Maria de Jetibá, no livro 2, sob nº 6573, datado de 25 de junho de 2019, inscrito no Município sob o nº 01010150101001, que integra o patrimônio público municipal.”

Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2024 que estima a receita e fixa a despesa para exercício 2025.

Moção de Congratulação Nº 14/2024, congratula o senhor Loran Claiton Ferreira Da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 046/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Art. 1º O inciso XIII do Art. 2º da lei municipal nº. 2538 de 22 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2 [...] XIII - Um representante da Associação Mães da Terra e seu respectivo suplente”)

Moção de Congratulação Nº 13/2024, congratula o senhor Denilson Garcia, ex-diretor da Escola Estadual "GRAÇA ARANHA".

Moção de Congratulação Nº 14/2024, congratula o senhor Loran Claiton Ferreira Da Silva.