Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO RECREIO. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 058/2017: CRIA OS PROGRAMAS “ÁGUAS DE SANTA MARIA - MÁQUINAS NO CAMPO” E “AGRICULTURA INTEGRADA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL - MÁQUINAS NA ROÇA”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Arlindo Repke
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA. - DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1123/2009, PARA ALTERAR A EXTENÇÃO DA RUA, TENDO INICIO NA RUA FLORENCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA ROLF POTRATZ. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO, COM REPASSE FINANCEIRO. - |
Não há resultado |