1 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Rogério Gums
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INDICA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO RECREIO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 684
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PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 685
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PROJETO DE LEI Nº 058/2017: CRIA OS PROGRAMAS “ÁGUAS DE SANTA MARIA - MÁQUINAS NO CAMPO” E “AGRICULTURA INTEGRADA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL - MÁQUINAS NA ROÇA”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2017
Autor: Arlindo Repke
Número de Protocolo: 607
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2017
Autor: Clóvis Braun
Número de Protocolo: 637
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DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA.
Obs.: DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2017
Autor: Nelson Miertschink
Número de Protocolo: 664
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1123/2009, PARA ALTERAR A EXTENÇÃO DA RUA, TENDO INICIO NA RUA FLORENCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA ROLF POTRATZ.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 693
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO, COM REPASSE FINANCEIRO.
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Matéria não votada
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