Logo Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 17:00
Encerramento: 10/02/2025 - 18:47



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-2-2025?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fD0XBsI4Ukc



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá.

Mensagem bíblica escolhida pela vereadora Ana Paula Alvez de Azevedo do livro de Mateus, capítulo 05, versículos 01 a 07.

Momento de silêncio em menória da senhora Maria da Julia Anselmo Costa, cunhada do vereador Siguimar Schvanz, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2025 e da senhora Ana Maria Nass, ocorrido no dia de hoje 10/02/20025. 
2 - votação da ata:

Ata da sessão legilativa ordinária nº 01 do dia 03 de fevereiro de 2025.
3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 063/2025/SECGAB/PMSMJ - convidando os vereadores para participarem do Comunidade em Ação . 
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 04/2025, que altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Adair Lucht
Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=gGImZxpRMV3aVtcI&t=2071
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=BPeNmWRTcma6FKCK&t=2213
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=XNmne98kNPr72DML&t=2411
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=6hyYQGHRSinWgCRn&t=2690
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=LzdbOfsc-ipylvKs&t=2790
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=vBMkBWxvqkHFbbRi&t=3073
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=tcRsemtuj7YGL8I9&t=3537
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=7TS2-Hrxs1b8P2Tg&t=4129
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=UZhCZBbbNf5MwOwX&t=4762
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=o9siGJ9U6v1ps8X0&t=5379
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 04/2025, que altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023.
 Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 01/2025 a pavimentação de durabilidade em Alto Jequitibá, neste município, no trecho de aproximadamente 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) metros, iniciando na Igreja Luterana e finalizando próximo à residência do senhor Floriano Seick.
 Aprovado
5 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação n° 02/2025 a pavimentação de durabilidade em Rio Cristal, neste município, no trecho de aproximadamente 4.330 (quatro mil, trezentos e trinta) metros, iniciando no final do calçamento em PVS e finalizando próximo à propriedade do senhor Alvino.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elmar Francisco Thom / AGIR
https://www.youtube.com/live/fD0XBsI4Ukc?si=x171PgX3GxVnCqFZ&t=6379