Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação N° 26/2025, Indica a realização de reparos nas calçadas de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 23/2025, que indica a expansão do Treinamento Funcional para outras localidades do município.

Indicação Nº 21/2025, Indica que tenha a extensão da rede de água e esgoto da Rua Augusto Carlos Alberto Heink, localizada no Bairro de São Luís deste município.

Indicação nº 13/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a ponte do Adelino Lemke e finalizando na casa do Odailson Friedrich, numa extensão de 176 metros.

Indicação nº 11/2025 que indica a implantação de um corrimão na subida da Rua Martin Jacob.

Indicação Nº05/2025, Indica a execução de calçamento rural em frente a Igreja de Confissão Luterana no Brasil de Rio Lamego.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.425 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.425/2021 DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS