Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Congratulação Nº 04/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Indicação Nº 32/2025, Indica a construção de Creche na Comunidade de Rio Claro - Zona rural, próximo à Granja Kerckhoff.

Indicação Nº 24/2025, Indica o calçamento em frente ao Cemitério da Fazenda Espindula.

Indicação nº 14/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto são Sebastião, iniciando próximo ao Jair Puphal subindo o morro passando pelo Adolfo Puphal e Lorival Puphal e finalizando próximo a casa do Ervin Schoroeder, numa extensão de aproximadamente 1000m.

Indicação nº 12/2025 que indica a padronização das calçadas de todas a ruas do município.

Indicação nº 06/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Caramuru, Iniciando próximo a residência do Marciano Borchardt e finalizando próximo á residência do Izidoro Treigel.

Projeto de Lei Nº 09/2025, que institui "O Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz" em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 22 de Agosto de cada ano.

Projeto de Lei Nº07/2025, Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.459, de 5 de julho de 2021, que passa a estabelecer a denominação da Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob. A referida rua inicia-se na Rua Henrique J. J. Kuster e termina na propriedade de Renilda Ponath, localizada nas coordenadas 318637,00 m E / 7787429,00 m S, com uma extensão total de 108 metros, situada na localidade de São Luiz, neste Município.

Projeto de Lei Nº 06/2025, que institui o Dia do ciclista, a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de cada ano.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.805 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(dispõe sobre a Comissão Especial de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar - CESPAD)