Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.425 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.425/2021 DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Indicação Nº05/2025, Indica a execução de calçamento rural em frente a Igreja de Confissão Luterana no Brasil de Rio Lamego.

Indicação nº 11/2025 que indica a implantação de um corrimão na subida da Rua Martin Jacob.

Indicação nº 13/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a ponte do Adelino Lemke e finalizando na casa do Odailson Friedrich, numa extensão de 176 metros.

Indicação Nº 21/2025, Indica que tenha a extensão da rede de água e esgoto da Rua Augusto Carlos Alberto Heink, localizada no Bairro de São Luís deste município.

Indicação nº 23/2025, que indica a expansão do Treinamento Funcional para outras localidades do município.

Indicação N° 26/2025, Indica a realização de reparos nas calçadas de Santa Maria de Jetibá.

Moção de Congratulação Nº 04/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.