1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei Nº 06/2025, que institui o Dia do ciclista, a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de cada ano.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei Nº07/2025, Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.459, de 5 de julho de 2021, que passa a estabelecer a denominação da Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob. A referida rua inicia-se na Rua Henrique J. J. Kuster e termina na propriedade de Renilda Ponath, localizada nas coordenadas 318637,00 m E / 7787429,00 m S, com uma extensão total de 108 metros, situada na localidade de São Luiz, neste Município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei Nº 09/2025, que institui "O Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz" em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 22 de Agosto de cada ano.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera a resolução nº 02/2021.
(trata-se de normas de utilização dos veículos da Câmara Municipal)
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Aprovado
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6 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Adair Lucht
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Indicação nº 07/2025 que indica execução de calçamento rural em Barra do Rio Claro, iniciando na Mercearia do Vanildo Strey e finalizando na escola Gustavo Rogge.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Clovis Lucht
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Indicação nº 15/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando na mata do terreno do Joaquim Martins descendo o morro e finalizando no Lindomar Kruger, numa extensão de aproximadamente 600 metros.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação Nº 27/2025, Indica a instalação urgente de quebra-molas antes e após a Escola de Córrego Simão.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
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Indicação Nº 28/2025, que indica ao chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno e posteriormente a construção de um campo de futebol Society, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Indicação Nº 35/2025, que indica que o ticket alimentação seja corrigido anualmente com base no índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
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Indicação nº 46/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma faixa elevada, em frente ao Bar do Daniel Salomão, em Rio Lamego, neste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo
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Indicação Nº 38/2025, Indica a implantação de teleconsultas para especialidades médicas no município de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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