1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI Nº 019/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA - AEBES
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei Nº 08/2025, que denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros.
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3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei N° 13/2025, que denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano.
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6 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Adair Lucht
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Indicação nº 09/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, nos dois morros virando para Rio Triunfo, iniciando próximo à residência do falecido Sr. Carlos Schmidt e finalizando próximo da residência do Sr. Sergio Rogge.
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7 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
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Indicação Nº 25/2025, Indica o nivelamento da Rua Gerlinda Kuster.
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8 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação Nº 31/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na primeira direita subindo após a IECLB de Córrego Simão (20º06'49.2"S 40º54'18.0"W), até após a residência do Sr. Adelar Jastrow (20º07'09.2"S 40º53'54.9"W), com aproximadamente 1.000 metros de extensão.
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9 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Clovis Lucht
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Indicação Nº 41/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Tarci Akcer e Terezinha Hartvig Akcer, com extensão de aproximadamente 385 metros.
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10 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Siguimar Schvanz
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Indicação N° 44/2025, que indica a construção de um novo acesso com muro e portão para a Quadra de Esportes da comunidade da Vila Jetibá.
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11 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 53/2025, que indica a ampliação do horário de funcionamento da Policlínica Dr. José Carlos Herbest (AMA).
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação Nº 55/2025, que indica instalação de Iluminação Pública na estrada Paulo Kuster, com início na estrada Nicolau Schiffler e término na residência do Maciano Erdmann, em Santa Luzia.
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13 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Moção de Congratulação Nº 02/2025, que congratula a Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo - OCB/ES.
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14 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Moção de Congratulação Nº 03/2025, que congratula o Sr. Bruno Augusto Vieira Pagel.
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