Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2632 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo).

PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo

Indicação nº 20/2025 que indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário.

Indicação Nº 42/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros.

Indicação Nº 45/2025, que indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades.

Indicação Nº 51/2025, que indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis.
(A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente).

Indicação Nº 54/2025, que indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster.

Indicação Nº 62/2025, indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais.