Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 17:00
Encerramento: 07/04/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Versículo Bíblico - Provérbios capítulo 16, versículo 3 - Vereador Luciano Alves da Silva.

Minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Ilson Rodrigues ocorrido dia 1º de abril de 2025.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 8 de 31/3/2025

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 82/2025 da Secretária de Educação Marcileide Sthur, que solicita indicação de dois representantes para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação período 2025-2028, sendo um titular e um suplente.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia 14 de abril de 2025, às 17h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 10
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2632 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo).
Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 20/2025 que indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 42/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 45/2025, que indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades.
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Indicação Nº 51/2025, que indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis. (A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente).
Matéria lida
8 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Eliza Ramlow Soares, Adair Lucht
Indicação Nº 54/2025, que indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster.
Matéria lida
9 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Ilimar Vesper, Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 62/2025, indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=2614
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=2850
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=3408
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Siguimar Schvanz
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=3769
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Eliza Ramlow Soares
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=4137
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=4607
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Selene Jastrow
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=4821
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/UaWjB5vdPpI?t=5043
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei Nº 08/2025, que denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá.
Aprovado

Obs.: aprovado com 9 votos favoráveis e 3 votos desfavoráveis dos Vereadores: Elmar Francisco Thom, Clovis Braun e Nelson Miertschink.
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei N° 13/2025, que denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.
Aprovado
5 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Adair Lucht
Indicação nº 09/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, nos dois morros virando para Rio Triunfo, iniciando próximo à residência do falecido Sr. Carlos Schmidt e finalizando próximo da residência do Sr. Sergio Rogge.
Aprovado
6 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 25/2025, Indica o nivelamento da Rua Gerlinda Kuster.
Aprovado
7 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação Nº 31/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na primeira direita subindo após a IECLB de Córrego Simão (20º06'49.2"S 40º54'18.0"W), até após a residência do Sr. Adelar Jastrow (20º07'09.2"S 40º53'54.9"W), com aproximadamente 1.000 metros de extensão.
Aprovado
8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 41/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Tarci Akcer e Terezinha Hartvig Akcer, com extensão de aproximadamente 385 metros.
Aprovado
9 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Siguimar Schvanz
Indicação N° 44/2025, que indica a construção de um novo acesso com muro e portão para a Quadra de Esportes da comunidade da Vila Jetibá.
Aprovado
10 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 53/2025, que indica a ampliação do horário de funcionamento da Policlínica Dr. José Carlos Herbest (AMA).
Aprovado
11 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 55/2025, que indica instalação de Iluminação Pública na estrada Paulo Kuster, com início na estrada Nicolau Schiffler e término na residência do Maciano Erdmann, em Santa Luzia.
Aprovado
12 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 02/2025, que congratula a Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo - OCB/ES.
Aprovado
13 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 03/2025, que congratula o Sr. Bruno Augusto Vieira Pagel.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elmar Francisco Thom / AGIR

2 - Luciano Alves Da Silva / PP