Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 17:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico - Mateus capítulo 27 versículo 42 - Vereador Nelson Miertschink.

Minuto de silêncio face o falecimento da Senhora Lucineia Holz, ocorrido dia 13 de abril de 2025.

 

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 9 de 7/4/2025

6 - Avisos e convocações:

Convococação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 17h, considerando que dia 21 de abril é feriado nacional.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Eliza Ramlow Soares, Selene Jastrow
Indicação Nº 37/2025, que indica a criação dos OPM - Organismos de Políticas para as Mulheres.
Matéria lida
6 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 40/2025, Indica a troca de locais dos contentores de lixo e a remoção de pontos viciados às margens dos rios do município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Indicação Nº 52/2025, que indica a implementação de novo método de drenagem na Rodovia Galerano Afonso Venturini, adjacente ao bar do Matuza, em São Luis.
Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 56/2025, que indica a execução de calçamento, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 57/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em São Bento, São João do Garrafão, iniciando na casa do Geraldo Schumacher passando pelos Schwanz descendo o morro e finalizando no trevo próximo a Igreja Assembleia de Deus, numa extensão de aproximadamente 1000 metros.
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 61/2025, que indica a realização da identificação e sinalização dos túmulos de personagens históricos relevantes que contribuíram para a construção e desenvolvimento do município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Indicação Nº 63, que indica a instalação de um espelho convexo ou de um quebra-molas na Rua Henrique João Júlio Kuster, no bairro São Luís, próximo ao depósito de material de construção Pomerano, especificamente no cruzamento com a Rua Adolfo Wolfgrann, em frente ao estabelecimento Jefim Car's.
Matéria lida
12 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 06/2025, que congratula a Senhora Dagma Zahn.
Matéria lida
13 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Moção de Pesar Nº07/2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ilson Rodrigues.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=3797
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=4049
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=4116
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Eliza Ramlow Soares
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=4272
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Siguimar Schvanz
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=4557
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=4863
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=5125
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=6022
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=6430
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Carlos Espindula
https://youtu.be/ZigMF2Mg9RY?t=6848
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 20/2025 que indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 42/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 45/2025, que indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades.
Aprovado
6 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Indicação Nº 51/2025, que indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis. (A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente).
Aprovado
7 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Eliza Ramlow Soares, Adair Lucht
Indicação Nº 54/2025, que indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Ilimar Vesper, Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 62/2025, indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Moção de Pesar Nº07/2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ilson Rodrigues.
Aprovado

Obs.: por unanimidade