Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Dia Municipal do Ovo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.

Projeto de Lei Nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém.

Projeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio.

Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense.

Indicação Nº33/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na bifurcação antes da entrada para a IECLB de Córrego Simão (20º07'17.9'S 40º54'35.8"W), até após a residência do Sr. Jocimar Heinholz (20º06'01.5"S 40º53'54.6"W), com aproximadamente 2.750 metros de extensão.

Indicação Nº 36/2025, Indica uma nova pavimentação na Rua Alfredo Kuster, no bairro São Luís.

Indicação Nº49/2025, que indica a contratação de vigilantes para as escolas municipais.

Indicação Nº 59/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo a Catarina Brandemburg subindo o morro e finalizando próximo a casa do Eitel Knaak, numa extensão de aproximadamente 500 metros.

Indicação Nº 64/2025, que indica a execução de pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém.

Requerimento nº 01/2025 que requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens.