Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 09:00
Encerramento: 29/04/2025 - 10:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo 

Mensagem bíblica: Romanos 8, 1 - 5

 

 

2 - votação da ata:

Coloco em votação a ata da sessão legislativa ordinária nº 11 do dia 22 de abril de 2025

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a sessão legislativa ordinária do dia 06 de maio de 2025 e convite para que todos prestigiassem a sessão solene alusiva ao 37º aniversário do município de Santa Maria de Jetibá, dia 30 de abril de 2025, às 16 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei Nº 20/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2223/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Vandelino Schroeder, com inicio na Rodovia Luiz Stange, (coordenadas -20.030417, -40.730917) e término próximo a residência do Sr. Rodolfo Schroeder (coordenadas -20.029778, -40.730611), numa extensão de aproximadamente 80 metros, na localidade denominada de Virada.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 39/2025, Indica a construção de uma calçada com corrimão para o acesso ao Centro de Especialidades localizado na Rua Henrique Eggert.
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação N° 50/2025, que indica melhorias no saneamento básico e a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Germano Henrique Emílio Roos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 60/2025, que indica Indicação que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo ao Henrique Schroeder subindo o morro e finalizando próximo ao terreno do Cristóvão Tim, numa extensão de aproximadamente 315 metros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 65/2025, que indica a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Orivaldo Holz, em toda sua extensão, em São Sebastião do Meio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Indicação Nº 66/2025, que indica a instalação de um espelho convexo na Ladeira Manoel Candeia, no Centro, em frente a Pommer Ginger, especificamente no cruzamento com a Rua Tante Florinda Arnholz, que dá acesso a Creche Municipal Evelina Buss Stinguel.
Matéria lida
9 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Adair Lucht
Indicação Nº 68/2025, que indica a execução de calçamento de durabilidade na localidade de Rio Lamego, iniciando na residencia do falecido Emilinho Schmidt até na divisa na com Domingos Martins.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=1969
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=2088
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=2476
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Selene Jastrow
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=2812
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Eliza Ramlow Soares
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=3034
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Siguimar Schvanz
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=3862
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Carlos Espindula
https://youtu.be/wGV---dkPUo?t=4937
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação Nº33/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na bifurcação antes da entrada para a IECLB de Córrego Simão (20º07'17.9'S 40º54'35.8"W), até após a residência do Sr. Jocimar Heinholz (20º06'01.5"S 40º53'54.6"W), com aproximadamente 2.750 metros de extensão.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 36/2025, Indica uma nova pavimentação na Rua Alfredo Kuster, no bairro São Luís.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº49/2025, que indica a contratação de vigilantes para as escolas municipais.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 59/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo a Catarina Brandemburg subindo o morro e finalizando próximo a casa do Eitel Knaak, numa extensão de aproximadamente 500 metros.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 64/2025, que indica a execução de pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

2 - Ilimar Vesper / PL