Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2624, de 22 de novembro de 2022, que Institui a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, acompanhamento, Doação e Permuta de Bens Móveis Permanentes, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, que passa a vigorar com a seguinte redação:)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Projeto de Lei Nº 14/2025, que dispõe sobre a reserva de 30% das contratações de artistas para eventos municipais a artistas locais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.

Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim.

Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz.

Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa.

Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums.

Indicação Nº 48/2025, que indica a construção de uma rotatória no entroncamento da Rodovia Dalmácio Espindula com a Rua Henrique Eggert.

Indicação Nº 72/2025, que indica instituir o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença.

Indicação Nº 73/2025, que indica a instalação de um redutor de velocidade, revestido com tinta refletiva e durável, no trecho da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff que fica na divisa da Vila Jetibá com Alto São Sebastião, após a máquina de café do Senhor Renildo Tresmann e a sorveteria Helmer. Nas coordenadas 20°01'17.2"S 40°46'18.7"W.