Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 17:00
Encerramento: 26/06/2025 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro 

Mensagem bíblica escolhida pelo vereador Clovis Braun do livro de Salmo 134

 

 

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 15, realizada no dia 19 de maio de 2025.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a sessão legislativa ordinária a se realizar no dia 02 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund.
Matéria lida
10 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 74/2025, que indica a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Henrique Eggert, próximo à fabrica de manilhas Blocomil, na localidade de São Sebastião do Meio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 76/2025, que indica a reforma de uma ponte de madeira ou a construção de uma galeria em Recreio, próximo ao terreno do Sr. Adelino Stange.
Matéria lida
12 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 77/2025, indica o calçamento do trecho compreendido entre a Avenida Germano Pissoler, próximo à oficina de Jonilson Frederich, até as proximidades da Casa Sítio Waiands Huss, totalizando uma extensão de 2,4 km, com 6 metros de largura, o que corresponde a um total de 14.400 metros quadrados de calçamento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=ophEKMYRg_c&t=3574s
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=ophEKMYRg_c&t=3905s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=ophEKMYRg_c&t=4325s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=ophEKMYRg_c&t=4443s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=ophEKMYRg_c&t=4698s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2624, de 22 de novembro de 2022, que Institui a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, acompanhamento, Doação e Permuta de Bens Móveis Permanentes, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, que passa a vigorar com a seguinte redação:)
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº 48/2025, que indica a construção de uma rotatória no entroncamento da Rodovia Dalmácio Espindula com a Rua Henrique Eggert.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 72/2025, que indica instituir o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 73/2025, que indica a instalação de um redutor de velocidade, revestido com tinta refletiva e durável, no trecho da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff que fica na divisa da Vila Jetibá com Alto São Sebastião, após a máquina de café do Senhor Renildo Tresmann e a sorveteria Helmer. Nas coordenadas 20°01'17.2"S 40°46'18.7"W.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares / PL
EXPLICAÇÃO PESSOAL