Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei 24/2025, que cria o "Dia Municipal Do feirante", em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 02 de Junho de cada ano.

Projeto de Lei nº 26/2025, que garante direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Indicação Nº 80/2025, que indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na Rua Flávio Saager, bairro São Luís.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2877/2025. (Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2.877, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo aditivo ao Convênio FMS nº 003/2025, com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, visando ao repasse do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de recursos próprios do município, elevando o valor total do referido convênio para R$ 15.216.750,40 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).")

Moção de Congratulação Nº 09/2025, que congratula a Senhora Laurita de Assunção Silva.

Indicação Nº70/2025, que indica a reabertura da brinquedoteca municipal.

Indicação Nº 75/2025, que indica o recapeamento da Rua Henrique Marquardt.

Indicação Nº78/2025, que indica a construção de uma Creche Municipal em Recreio.

Indicação nº 81/2025, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, OBJETIVANDO O REPARO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Requerimento nº 02/2025 que requer a votação em bloco dos Projetos de Decretos Legislativos, que concedem títulos de cidadania santa-mariense e honra ao mérito a distintas personalidades.

Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.

Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.

Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.

Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr.

Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim.

Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz.

Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa.

Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo.

Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt.

Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums.

Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler.

Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz.

Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass.

Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund.

Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger.

Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt.

Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider.

Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath.