Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 17:00
Encerramento: 16/06/2025 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro

Mensagem bíblica - vereador Elmar Francisco Thom - do livro de Salmo 16, versículos 05 e 06

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 18, realizada no dia 09 de junho de 2025.

5 - Tribuna livre:

Orador: Carlos André  Santos de Oliveira - Diretor Executivo do Sistema OCB/ES

Assunto: Cooperativismo no Espírito Santo 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a sessão legislativa ordinária do dia 23 de junho de 2025, às 17 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei 24/2025, que cria o "Dia Municipal Do feirante", em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 02 de Junho de cada ano.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 26/2025, que garante direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação Nº 80/2025, que indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na Rua Flávio Saager, bairro São Luís.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=1802s
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=2271s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=2611s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=2944s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Clóvis Braun
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=3341s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=3895s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=4563s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=5616s
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=7385s
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=oaJGVBgHQn0&t=7831s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2877/2025. (Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2.877, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo aditivo ao Convênio FMS nº 003/2025, com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, visando ao repasse do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de recursos próprios do município, elevando o valor total do referido convênio para R$ 15.216.750,40 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).")
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção de Congratulação Nº 09/2025, que congratula a Senhora Laurita de Assunção Silva.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação Nº70/2025, que indica a reabertura da brinquedoteca municipal.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Indicação nº 75 de 2025
Autores: Nelson Miertschink, Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 75/2025, que indica o recapeamento da Rua Henrique Marquardt.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº78/2025, que indica a construção de uma Creche Municipal em Recreio.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Indicação nº 81 de 2025
Autores: Adair Lucht, Carlos Espindula
Indicação nº 81/2025, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, OBJETIVANDO O REPARO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Requerimento nº 02/2025 que requer a votação em bloco dos Projetos de Decretos Legislativos, que concedem títulos de cidadania santa-mariense e honra ao mérito a distintas personalidades.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de cidadão Santa-mariense.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Adair Lucht
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Clóvis Braun
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler.
Aprovado
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Clóvis Braun
Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Adair Lucht
Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Siguimar Schvanz
Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath.
Aprovado

Obs.: por unanimidade