Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Moção de congratulação nº 14/2025, que congratula o senhor Thiago Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 94/2025, indica a extensão da pavimentação com início em frente as Granjas Pommer em São Sebastião do Meio, sentido Vila Sapo, Localizado também na região de São Sebastião do Meio, uma área de aproximadamente 2,5km. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 93/2025, indica a ampliação da construção de área coberta, no Centro de Eventos Cultural e Esportivo Sofia Arnholz Berger. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 92/2025, indica a construção da rua por trás da Escola São Luis, ou a utilização do espaço lateral para embarque e desembarque de alunos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 91/2025, indica a compra de um terreno e a construção de um Ginásio de Esportes na localidade da Vila Jetibá. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 85/2025, indica a pavimentação com revestimento de durabilidade no morro iniciando no do Antônio Laurett até a residência de Antonio Schafellen, em Alto Jequitibá. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 84/2025, indica a reforma do campo de areia na localidade de Rio Triunfo, (ao lado da escola) neste município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 83/2025, que indica a reforma do campo de futebol society Luiz Walter Bermudes, que fica localizado em Jequitibá, zona rural, Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que altera a lei nº 2777/2023 que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 042/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1778/2015. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |