Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES.

Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano.

Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município.

Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.

Indicação n°96/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Helmut Hammer em um trajeto aproximado de 1,5km, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 105/2025 indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na localidade de Rio Parazita, iniciando no término da pavimentação existente na ponte próxima ao bar do senhor Dauri Ludk e da residência do senhor Daumiro Kalot, finalizando nas proximidades da propriedade do senhor Floriano Stieg, com extensão aproximada de 1.000 metros.

Indicação nº 107/2025, que indica revestimento de durabilidade na rua Malvim Trabach, em São Luis, neste município.

Indicação nº 108/2025, que indica a reforma geral do Ginásio de Esportes José Christopho Reisen, em São José do Rio Claro.