Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 17:00
Encerramento: 11/08/2025 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico: livro de Eclesiástes, capítulo 11, versículos 04 a 06 - Vereador Siguimar Schvanz.

Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Antônio Buss, ocorrifo no dia 07/08, do senhor Luciano Eggert ocorrido no dia 08 de agosto de 2025 e do senhor Valmir José Sthork, ocorrido no dia 10/08/2025.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária 23 de 4/8/2025

5 - Tribuna livre:

Orador : Hecton Conde Soares - representante da classe dos taxistas

Assunto: Isenção do ISS (imposto sobre serviço) e transporte individual  de passageiro clandestino 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 18/8/2025, às 17h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município.
Matéria lida
4 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
Autores:
Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Matéria lida
6 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação n°96/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Helmut Hammer em um trajeto aproximado de 1,5km, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação nº 105/2025 indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na localidade de Rio Parazita, iniciando no término da pavimentação existente na ponte próxima ao bar do senhor Dauri Ludk e da residência do senhor Daumiro Kalot, finalizando nas proximidades da propriedade do senhor Floriano Stieg, com extensão aproximada de 1.000 metros.
Matéria lida
8 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 107/2025, que indica revestimento de durabilidade na rua Malvim Trabach, em São Luis, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 108/2025, que indica a reforma geral do Ginásio de Esportes José Christopho Reisen, em São José do Rio Claro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=3678s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Adair Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=3863s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=4572s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=4991s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=5322s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=5741s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=5991s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=1yGGLdF92vc&t=6816s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação n° 95/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Armin Koeler até nas proximidades da residência do Senhor Argeu Zumack, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá, uma área de aproximadamente 2km.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 97/2025, indica a construção de um calçadão na Rodovia Galerano Afonso Venturini, no trecho que inicia na Vila Hammer até a divisa com o município de Santa Teresa.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação nº 99/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a igreja IELB no termino do asfalto, e finalizando na divisa com o município de Itarana onde também já existe uma pavimentação, numa extensão de aproximadamente 1560 metros.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação nº 100/2025, indica a inclusão e efetiva realização de tratamentos endodônticos ( tratamento de canal) no serviço odontológico da rede pública de saúde do município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
Moção de Congratulação nº 12/2025, que homenageia os 35 anos de existência do jornal Nova Notícia.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção de Congratulação nº 13/2025, que homenageia a Policial Militar Aline Sommer Messias Martinelli - Cabo Sommer.
Aprovado

Obs.: por unanimidade