Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA.

Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.

Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.

Projeto de Decreto nº 41/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Carmelita Sperandio Jacob.

Projeto de Decreto nº 43/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sonia Sofia Miertschink Flegler.

Indicação nº 101/2025, indica a compra de Relógios Turísticos, equipados com termômetro e design arquitetônico com características culturais pomeranas, e na região de São João de Garrafão com a cultura Holandesa. As regiões comtempladas serão: São Sebastião de Belém, Rio das Pedras, Caramuru, Alto Jequitibá, Recreio, Santa Luzia, Alto São Sebastião, Rio Possmoser, Garrafão, São João de Garrafão e Alto Santa Maria.

Indicação nº 103/2025, que indica a instalação de rede de saneamento, drenagem e pavimentação da rua ERNA JACOB SCHOENROCK, em São Sebastião do Meio, neste município.

Indicação nº 111/2025, indica a criação e implementação do Programa 'Defesa é Resistência', com a oferta de cursos gratuitos de autodefesa para mulheres no município de Santa Maria de Jetibá.

Moção de Congratulação nº 15/2025, que homenageia a Rádio Pomerana FM-98,5 Mhz.