1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Alvaro Gonçalves
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Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Clovis Lucht
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Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto nº 41/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Carmelita Sperandio Jacob.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 43/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sonia Sofia Miertschink Flegler.
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8 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 101/2025, indica a compra de Relógios Turísticos, equipados com termômetro e design arquitetônico com características culturais pomeranas, e na região de São João de Garrafão com a cultura Holandesa. As regiões comtempladas serão: São Sebastião de Belém, Rio das Pedras, Caramuru, Alto Jequitibá, Recreio, Santa Luzia, Alto São Sebastião, Rio Possmoser, Garrafão, São João de Garrafão e Alto Santa Maria.
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9 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
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Indicação nº 103/2025, que indica a instalação de rede de saneamento, drenagem e pavimentação da rua ERNA JACOB SCHOENROCK, em São Sebastião do Meio, neste município.
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10 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 111/2025, indica a criação e implementação do Programa 'Defesa é Resistência', com a oferta de cursos gratuitos de autodefesa para mulheres no município de Santa Maria de Jetibá.
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11 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Moção de Congratulação nº 15/2025, que homenageia a Rádio Pomerana FM-98,5 Mhz.
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