Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA.

PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467/2021.
(fica autorizado a doação ao Governo do Estado do Espírito Santo, um terreno com área de 2.592,19m² (dois mil, quinhentos e noventa e dois metros e dezenove centímetros quadrados) e o perímetro de 207,88m, a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada, s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES)

PROJETO DE LEI Nº 052/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE (AEBES), DE UMA ÁREA URBANA DE 500,00 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO EMÍLIO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES.

Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano.

Indicação nº 101/2025, indica a compra de Relógios Turísticos, equipados com termômetro e design arquitetônico com características culturais pomeranas, e na região de São João de Garrafão com a cultura Holandesa. As regiões comtempladas serão: São Sebastião de Belém, Rio das Pedras, Caramuru, Alto Jequitibá, Recreio, Santa Luzia, Alto São Sebastião, Rio Possmoser, Garrafão, São João de Garrafão e Alto Santa Maria.

Indicação nº 103/2025, que indica a instalação de rede de saneamento, drenagem e pavimentação da rua ERNA JACOB SCHOENROCK, em São Sebastião do Meio, neste município.

Indicação nº 111/2025, indica a criação e implementação do Programa 'Defesa é Resistência', com a oferta de cursos gratuitos de autodefesa para mulheres no município de Santa Maria de Jetibá.

Moção de Congratulação nº 15/2025, que homenageia a Rádio Pomerana FM-98,5 Mhz.