Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 35/2025, que denomina a nova unidade de saúde, Unidade APS2 Equipes de Saúde Roberta Edmara Maria Vilwock Kerckhoff, situada no Centro de Santa Maria de Jetibá – ES, e dá outras providências.

Indicação nº 102/2025, apresenta a intenção de instituir, no município de Santa Maria de Jetibá, o Programa IPTU Verde.

Indicação nº 104/2025, que indica a instalação de rede de saneamento, drenagem e pavimentação da rua NORMAN VESPER, em São Luís, neste município.

Indicação nº 109/2025, indica o revestimento de durabilidade na estrada que liga Rio Lamego a Alto Santa Maria, com início próximo à residência do senhor Arnildo Schulz e término na cabeceira do morro, nas proximidades da residência do senhor Lourival Schulz, numa extensão de aproximadamente 500 metros.

Moção de Congratulação nº 16/2025, que homenageia a PROEPO Programa de Educação Escolar Pomerana.

Moção de Congratulação nº 17/2025, que homenageia a Secretaria de Cultura e setores envolvidos na Feira dos municípios de 2025.