Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de congratulação nº 23/2025, que congratula o senhor Jose Ivanilton Do Nascimento.

Moção de congratulação nº 22/2025, que congratula a senhora Dalila Bullerjahn.

Indicação nº 133/2025, indica que seja realizada a manutenção do banheiro público localizado na Rua Floriano Berger, atrás da pracinha principal da cidade, abrangendo tanto as instalações masculinas quanto as femininas.

Indicação nº 132/2025, indica a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua Marli Ramlow, nas coordenadas 20º00'58"S 40º44'24"W.

Indicação nº 129/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início próximo à entrada das granjas do Vespinha e término na encruzilhada próxima à residência do Senhor Solimar Nass, totalizando aproximadamente 400 metros de extensão.

Indicação nº 128/2025, indica a pavimentação, por calçamento, no pátio da Escola Fazenda Victor Ponath, localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da residência do Senhor Olivaldo Ponath.

Indicação nº 124/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica do trecho que se inicia no Posto de Gasolina Hartwig, em Barracão, até a comunidade de Rio Cristal, nas proximidades do calçamento rural.

Indicação nº 123/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica no trecho que liga o Posto Hartiwig até as Granjas Farias (antigas Granjas BL), nas proximidades da residência do Senhor Vitorino Hammer, na localidade de Barracão.

Indicação nº 113/2025, indica a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo.

Projeto de Lei Complementar nº 50/2025, que altera a Lei 2929/2025.
(ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ).

Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que Altera a Lei 2898/2025.
(CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL INTERNA