Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 054/2025 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRA A SEREM DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

Projeto de Lei n° 39/2025, que altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1284, de 06 de outubro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1 ° Fica denominada Rua Florêncio Germano Alberto Storch, a rua que tem início na Rodovia Galerano Venturini, coordenadas 20°0'40.19"S 40°44'42.33" e término na ponte, próximo da residência de Lecindo Herzog, coordenadas 20°0'40.56"S40°44'41.29"O, com extensão aproximada de 32 metros, localizada em São Luis, no município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Indicação nº 113/2025, indica a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo.

Indicação nº 123/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica no trecho que liga o Posto Hartiwig até as Granjas Farias (antigas Granjas BL), nas proximidades da residência do Senhor Vitorino Hammer, na localidade de Barracão.

Indicação nº 124/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica do trecho que se inicia no Posto de Gasolina Hartwig, em Barracão, até a comunidade de Rio Cristal, nas proximidades do calçamento rural.

Indicação nº 128/2025, indica a pavimentação, por calçamento, no pátio da Escola Fazenda Victor Ponath, localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da residência do Senhor Olivaldo Ponath.

Indicação nº 129/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início próximo à entrada das granjas do Vespinha e término na encruzilhada próxima à residência do Senhor Solimar Nass, totalizando aproximadamente 400 metros de extensão.

Indicação nº 132/2025, indica a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua Marli Ramlow, nas coordenadas 20º00'58"S 40º44'24"W.

Indicação nº 133/2025, indica que seja realizada a manutenção do banheiro público localizado na Rua Floriano Berger, atrás da pracinha principal da cidade, abrangendo tanto as instalações masculinas quanto as femininas.

Moção de congratulação nº 22/2025, que congratula a senhora Dalila Bullerjahn.

Moção de congratulação nº 23/2025, que congratula o senhor Jose Ivanilton Do Nascimento.