Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de congratulação nº 24/2025, que congratula o senhor Arno Kerckhoff.

Indicação nº 146/2025, indica a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.

Indicação nº 137/2025, indica a construção de um deque de contemplação nas coordenadas aproximadas -20.049911, -40.655235, às margens da Barragem de Santa Maria de Jetibá, próximo à Rodovia Estadual Doutor Afonso Schwab.

Indicação nº 136/2025, indica a realização de limpeza e roçagem das margens da rodovia estadual que passa próxima à barragem localizada no Município de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei Nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoa diagnosticada com Câncer.

PROJETO DE LEI Nº 066/2025,AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

PROJETO DE LEI Nº 064/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.857, de 07 de novembro de 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
(Art. 1º Fica incluído o inciso XIII no artigo 8º da Lei Municipal 2857 de 07 de novembro de 2024 com a seguinte redação: “XIII - Demonstrativo regionalizado de Efeito”)