SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/10/2025 - 17:00

Encerramento: 20/10/2025 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-33-2025?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SoSMBtv0DfY

Mesa Diretora

Presidente: Carlos Espindula / PSD

1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP

2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL

1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL

2º Secretário: Selene Jastrow / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Luciano Alves Da Silva / PP

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro Mensagem bíblica livro de 1º Coríntios, capítulo 13, vesículos 04 a 07 - vereador Luciano Alves da Silva Minuto de silêncio: Senhores Erich Bullerjahn, ocorrido no dia 14 de outubro; Reinaldo Kuhn e Almirante Schroeder, falecidos em 16 de outubro e Luciano Jeckel, mais conhecido como Gato Seco, falecido no dia 17 de outubro de 2025.
2 - votação da ata: Ata da sessão solene nº 5 realizada no dia 13 de outubro de 2025. Ata da sessão legislativa ordinária nº 32, realizada no dia 13 de outubro de 2025.
3 - Leitura do expediente: Requerimento da Vereadora Ana Paula Alves da Silva, que requer que seja convidado o Secretário Municipal de Defesa Social, senhor Paulo Rogério para prestar esplanações sobre o orçamento destinado à secretaria par ao exercício de 2026, bem como apresentar as ações, metas e prioridades da pasta. Requerimento da Vereadora Eliza Ramlow Soares, que requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Senhora Marcileide Stuhr para tratar de assuntos relacionados a Lei Orçmentária Anual (LOA) e preocupações da comissão com o cenário atual da educação municipal.
5 - Tribuna livre: Oradora: Rhovena Gurgel de Lima - Agente de combate a endemias Assunto: Homenagem aos agentes comunitários de saúde e agente de cobate às endemias "valorização, orgulho e recconhecimento para quem está na linha de frente da saúde"
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realiar no dia 27 de outuro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 67 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais)	Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 68 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 068/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. (LEI Nº 2.468/2021 - Regulamenta p artigo 192 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - A denominação de logradouros públicos e próprios municipais no município de Santa Maria de Jetibá ficam definidos nos termos desta Lei).	Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2025 Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz	Indicação nº 87/2025, indica à implementação de um Sistema Municipal de Transporte Público, operado por frota própria.	Matéria lida
4 - Indicação nº 138 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 138/2025, indica a realização de limpeza periódica dos tambores de lixo instalados em vias públicas e praças do Município de Santa Maria de Jetibá.	Matéria lida
5 - Indicação nº 140 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 140/2025, indica a realização de limpeza e higienização periódica nos caminhões de coleta de lixo do Município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia