Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.857, de 07 de novembro de 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025). (Art. 1º Fica incluído o inciso XIII no artigo 8º da Lei Municipal 2857 de 07 de novembro de 2024 com a seguinte redação: “XIII - Demonstrativo regionalizado de Efeito”) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 87/2025, indica à implementação de um Sistema Municipal de Transporte Público, operado por frota própria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 138/2025, indica a realização de limpeza periódica dos tambores de lixo instalados em vias públicas e praças do Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 140/2025, indica a realização de limpeza e higienização periódica nos caminhões de coleta de lixo do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |