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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 17:00
Encerramento: 27/10/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-34-2025?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro 

Versículo bíblico: Tiago Capítulo 03, versículos 17 e 18 - Vereador Nelson Miertschink

Falecimento: Senhor Lourival Jastrow, tio da servidora Lucineia Sarter Miranda, ocorrido no dia 22 de outubro e Senhor Tobias Miertschink , ex-servidor da Câmara Municipal e primo do Vereador Nelson Miertschink, ocorriodo no dia 26 de outubro de 2025.

Convidado: Paulo Rogério do Carmo Barboza - Secretário Municipal de Defesa Social  - convidado a pedido da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.

Assunto: Prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à Secretaria de Defesa Social para o exercício de 2026, bem como apresentar as ações, metas e prioridades da pasta. 
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 33 de 20/10/2025
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 3/11/2025, às 17 horas. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 45/2025, que denomina a Rua Janetta Tresmann Jacob, em São Luiz, Santa Maria de Jetibá-ES.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 144/2025, indica a realização da operação tapa-buracos em frente à Unidade de Saúde localizada em Barra do Rio Claro.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 145/2025, indica a reforma e ampliação da ponte localizada nas coordenadas 20°07'52.0"S 40°53'58.7"W, em Córrego Simão, próxima à residência do falecido Sr. Paulo Zumach.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação nº 147/2025, indica que seja designado um advogado e um engenheiro civil para compor a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 148/2025, indica a criação do Programa "Recicla + Pague Menos", destinado a conceder desconto na taxa de coleta de lixo aos contribuintes que participarem ativamente de programas de coleta seletiva e adotarem práticas de reciclagem.
 Matéria lida
6 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção de Congratulação nº 25/2025, que congratula os alunos, professoras e coordenadora da rede municipal de ensino de Santa Maria de Jetibá, pelos relevantes resultados obtidos no Prêmio MPT na Escola 2025, promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=4939s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=5198s
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=5357s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=5685s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=6510s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=6869s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=7065s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=8277s
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=9155s
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=9881s
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=10450s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 64 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 15
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.857, de 07 de novembro de 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025). (Art. 1º Fica incluído o inciso XIII no artigo 8º da Lei Municipal 2857 de 07 de novembro de 2024 com a seguinte redação: “XIII - Demonstrativo regionalizado de Efeito”)
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Indicação nº 87 de 2025
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Indicação nº 87/2025, indica à implementação de um Sistema Municipal de Transporte Público, operado por frota própria.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 138/2025, indica a realização de limpeza periódica dos tambores de lixo instalados em vias públicas e praças do Município de Santa Maria de Jetibá.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 140/2025, indica a realização de limpeza e higienização periódica nos caminhões de coleta de lixo do Município.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares / PL
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=10802s
EXPLICAÇÃO PESSOAL

2 - Elmar Francisco Thom / AGIR
https://www.youtube.com/watch?v=HD4GlUUy6z8&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=2&t=10984s
EXPLICAÇÃO PESSOAL