Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 41/2025, denomina a Estrada Ricardo Flegler, com início nas coordenadas -20.009888, -40.763676, e finalizando nas coordenadas -20.012514, -40.765945, em Alto São Luis, por uma extensão de 575 metros - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 01/2025, que adita o §2 ao Art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Limite de cargos comissionados na Controladoria). - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação de remuneração aos Conselhos). - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Critérios técnicos mínimos para cargos da Controladoria). - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 04/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Impacto orçamentário prévio obrigatório). - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 05/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação ao nepotismo e conflitos de interesse). - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 06/2025, que insere os §§ 3º e 4º no Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 01/2025, que modifica o caput dos Art. 13 e os §§ 1ª e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Controlador Geral Interno). - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Composição do Conselho Municipal de Controle e Fiscalização). - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Relatórios ao Legislativo). - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 04/2025, à Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Mandato fixo do Controlador). - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Supressiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Extinção do cargo de Subcontrolador). - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 152/2025, indica a instalação de um novo latão de lixo na Rua Henrique Hoffman, segunda à direita da Rua Vera Stange. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 153/2025, indica a instalação de uma placa de identificação com o nome da via em um poste na entrada localizada na Rua Henrique Hoffman, a fim de sinalizar adequadamente o logradouro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 161/2025, indica o recapeamento asfáltico na Rua Carlito Hoffmann, no bairro Beira Rio, com início no bar do senhor Beto Corona e término em sua extensão final. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 163/2025, indica a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola João Lauvers, localizada no Distrito de Garrafão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 164/2025, indica a reorganização do trânsito no distrito de Garrafão, transformando determinadas ruas em mão única e permitindo estacionamento apenas em um dos lados, com a devida implantação de placas de sinalização. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 167/2025, indica a elaboração técnico administrativa do projeto “Selo Ambiental – Amigo do Meio Ambiente” - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de Congratulação nº 26/2025, que congratula o Projeto Art Combat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulação nº 28/2025, que congratula alunos , professores e diretores da rede municipal de ensino, que foram premiados no programa AGRINHO/SENAR 2025. - |
Matéria lida |