Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 068/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
(LEI Nº 2.468/2021 - Regulamenta p artigo 192 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - A denominação de logradouros públicos e próprios municipais no município de Santa Maria de Jetibá ficam definidos nos termos desta Lei).

PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 106/2025, indica o recapeamento das vias vicinais asfaltadas que dão acesso ao asfalto principal das localidades de Alto Rio Possmoser, São João do Garrafão e Barra do Rio Possmoser (Luiz Potratz).

Indicação nº 150/2025, indica a instalação de um latão de lixo no Córrego Barra do Rio Possmoser, após a Fazenda Potratz, na primeira entrada à esquerda.

Indicação nº 151/2025, indica a instalação de um latão de lixo na Rua Emílio Augusto Jacob, no bairro São Luis, nas proximidades da academia.

Indicação nº 170/2025, que indica a instalação de iluminação publica na rua Alfredo Peter, na localidade de caramuru, neste município.

Indicação nº 162/2025, indica a construção de um cemitério público municipal na região de Alto Santa Maria de Jetibá, a ser localizado próximo à Barra do Rio Possmoser.

Moção de Pesar nº 27/2025, Manifesta profundo pesar e consternação pelo falecimento dos policiais Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que perderam a vida em operação realizada no Estado do Rio de Janeiro.