SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/12/2025 - 17:00

Encerramento: 01/12/2025 - 18:39

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-39-2025?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK

Mesa Diretora

Presidente: Carlos Espindula / PSD

1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP

2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL

1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL

2º Secretário: Selene Jastrow / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Luciano Alves Da Silva / PP

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro Mensagem bíblica: Falecimento: Senhor Paulo Lucht, tio do vereador Adair Lucht, Senhor Hilário Schwarz, Senhora Alvina Gums Petter, Jeanete Berger Schmidt e Senhor Emílio Kumm, todos falaceram no dia 27 de novembro de 2025 e do senhor Teodoro Strey, ocorrido no dia de hoje 01 de dezembro de 2025. Pronuncimento: Prefeito Municipal Senhor Ronan Zocoloto Souza Dutra
2 - votação da ata: Ata da sesão legislativa ordinária nº 38 realizada no dia 24 de novembro de 2025.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a proxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 01 de dezembro de 2025. Convidou também a todos para prestigiarem o evento de lançamento das acões da procuradoria da mulher neste Poder Legislativo Municipal, que se fará realizar no dia 02 de dezembro de 2025, às 18 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 74 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Número de Protocolo: 17	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025 QUE INSTITUI O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, FIXA PARÂMETROS GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 75 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 DISPÕE SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO E O REGIME TRANSITÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 76 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 076/2025 QUE AUTORIZA O SUBSÍDIO NO PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Indicação nº 159 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 159/2025, indica a criação de um cemitério público na região de São João de Garrafão.	Matéria lida
5 - Indicação nº 160 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 160/2025, indica a instalação de um container de lixo na Unidade de Saúde Lindolpho Kurth, Alto São Sebastião.	Matéria lida
6 - Indicação nº 178 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos.	Matéria lida
7 - Indicação nº 179 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município.	Matéria lida
8 - Indicação nº 182 de 2025 Autor: Clovis Lucht	Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ilimar Vesper

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2491s

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Eliza Ramlow Soares

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2656s

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Clóvis Braun

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2804s

PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2901s

PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Luciano Alves Da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3104s

PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Nelson Miertschink

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3276s

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3557s

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ana Paula Alves de Azevedo

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3796s

GRANDE EXPEDIENTE

9 - Selene Jastrow

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=4117s

GRANDE EXPEDIENTE

10 - Siguimar Schvanz

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=4357s

GRANDE EXPEDIENTE

11 - Eliza Ramlow Soares

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=4614s

GRANDE EXPEDIENTE

12 - Luciano Alves Da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=4727s

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Luciano Alves Da Silva / PP

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 73 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 073/2025, ALTERA O ARTIGO 1º E O § 1° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. (“Art. 1° Fica criado o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, beneficiário dos repasses provenientes do Fundo CIDADES, nos termos da Lei Complementar Estadual 712 de 13 de setembro de 2013, e instituído no município por meio de Lei Municipal 1.613 de 29 de outubro de 2013, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria de Obras e Infraestrutura.”) (“§ 1° O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura será membro nato do Conselho e os demais representantes do Poder Executivo serão indicados pelo Prefeito Municipal, sendo preferencialmente das áreas de fazenda, administração e auditoria.”)	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2025 Autor: Ilimar Vesper	Projeto de Lei nº 41/2025, denomina a Estrada Ricardo Flegler, com início nas coordenadas -20.009888, -40.763676, e finalizando nas coordenadas -20.012514, -40.765945, em Alto São Luis, por uma extensão de 575 metros	Aprovado
3 - Indicação nº 156 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 156/2025, indica a desobstrução e recuperação do sistema de drenagem e do trecho de asfalto localizado na Rua Henrique Kruger, em São Luis, subindo pelo Bar do Jebel à direita, próximo ao final do asfalto, onde ocorreu a queda de uma barreira.	Aprovado
4 - Indicação nº 157 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 157/2025, indica a ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua Alberto Berthold B. H. Klabunde, de forma a atender melhor às necessidades dos moradores.	Aprovado
5 - Indicação nº 158 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 158/2025, indica a realização de manutenção corretiva e preventiva na rede de iluminação pública da Rua Nicolau Reinke.	Aprovado
6 - Indicação nº 175 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 175/2025, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dalmácio Espíndula, abrangendo o estacionamento da Câmara Municipal e da Prefeitura, até as proximidades do Hospital Evangélico.	Aprovado
7 - Indicação nº 176 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 176/2025, Indica a aquisição e construção de uma área de lazer na localidade dos bairros Rua Nova, Vila Nova e São Luís, confrontantes e próximos à antiga Escola Cooperação, contemplando a implantação de uma praça pública.	Aprovado
8 - Indicação nº 177 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 177/2025, indica a construção de uma área de lazer localizada às margens da barragem, próxima à Ponte Nutritiva, confrontante com a fábrica de ração da Sthur Agropecuária.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliza Ramlow Soares / PL

https://www.youtube.com/watch?v=Cu0NI4v_6YE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=5453s

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)