SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/12/2025 - 17:00

Encerramento: 08/12/2025 - 18:25

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-40-2025?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/live/Y5eDw3EATXE?si=QYEEUrvuwAXAtXf5

Lista de Presença na Sessão

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Município de Santa Maria de Jetibá Mensagem bíblica do livro de Salmos 37, versículos 03 a 07, escolhido pelo vereador Presidente Carlos Espindula Minuto de silêncio: Maria Helena Schultz Stuhr, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 39 do dia 01 de dezembro de 2025.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 15 de dezembro de 2025, às 17 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 81 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025 QUEALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 82 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2714/2023, QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 83 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 083/2025, AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COINTER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Indicação nº 169 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 169/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma rota de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município.	Matéria lida
5 - Indicação nº 180 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 180/2025, indica a criação do "Dia da Barragem Limpa, Cidade Viva", a ser realizada anualmente em data a ser defenida pelo executivo.	Matéria lida
6 - Indicação nº 181 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 181/2025, indica a constituição legal para criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública.	Matéria lida
7 - Indicação nº 183 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 183/2025, indica a compra de um terreno e a construção da Unidade de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes.	Matéria lida
8 - Indicação nº 184 de 2025 Autor: Carlos Espindula	Indicação nº 184/2025, que indica construção de uma escola municipal de ensino fundamental na localidade de Caramuru, neste Município.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Alves de Azevedo

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1484s

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Nelson Miertschink

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1685s

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Eliza Ramlow Soares

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1875s

PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Ana Paula Alves de Azevedo

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2018s

GRANDE EXPEDIENTE

5 - Nelson Miertschink

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2337s

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Siguimar Schvanz

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2621s

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Clovis Lucht

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2914s

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Selene Jastrow

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3230s

GRANDE EXPEDIENTE

9 - Eliza Ramlow Soares

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3520s

GRANDE EXPEDIENTE

10 - Carlos Espindula

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3834s

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 74 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Número de Protocolo: 17	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025 QUE INSTITUI O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, FIXA PARÂMETROS GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 75 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 DISPÕE SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO E O REGIME TRANSITÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 159 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 159/2025, indica a criação de um cemitério público na região de São João de Garrafão.	Aprovado Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 160 de 2025 Autor: Eliza Ramlow Soares	Indicação nº 160/2025, indica a instalação de um container de lixo na Unidade de Saúde Lindolpho Kurth, Alto São Sebastião.	Aprovado Obs.: por unanimidade
5 - Indicação nº 178 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos.	Aprovado Obs.: por unanimidade
6 - Indicação nº 179 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município.	Aprovado Obs.: por unanimidade
7 - Indicação nº 182 de 2025 Autor: Clovis Lucht	Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião.	Aprovado Obs.: por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=4789s

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)