Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 17:00
Encerramento: 08/12/2025 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá

Mensagem bíblica do livro de Salmos 37, versículos 03 a 07, escolhido pelo vereador Presidente Carlos Espindula

Minuto de silêncio: Maria Helena Schultz Stuhr, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025.

 

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 39 do dia 01 de dezembro de 2025.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 15 de dezembro de 2025, às 17 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 81 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025 QUEALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 82 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2714/2023, QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 83 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 083/2025, AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COINTER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 169/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma rota de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 180/2025, indica a criação do "Dia da Barragem Limpa, Cidade Viva", a ser realizada anualmente em data a ser defenida pelo executivo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 181/2025, indica a constituição legal para criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública.
Matéria lida
7 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 183/2025, indica a compra de um terreno e a construção da Unidade de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Indicação nº 184/2025, que indica construção de uma escola municipal de ensino fundamental na localidade de Caramuru, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1484s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1685s
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=1875s
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2018s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2337s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2621s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=2914s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3230s
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3520s
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=Y5eDw3EATXE&list=PLVM8OPPDTntKhiPOgFnEvxnZntntJZLhK&index=1&t=3834s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 74 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025 QUE INSTITUI O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, FIXA PARÂMETROS GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 75 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 DISPÕE SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO E O REGIME TRANSITÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 159/2025, indica a criação de um cemitério público na região de São João de Garrafão.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 160/2025, indica a instalação de um container de lixo na Unidade de Saúde Lindolpho Kurth, Alto São Sebastião.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL