Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 184/2025, que indica construção de uma escola municipal de ensino fundamental na localidade de Caramuru, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 183/2025, indica a compra de um terreno e a construção da Unidade de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 181/2025, indica a constituição legal para criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 180/2025, indica a criação do "Dia da Barragem Limpa, Cidade Viva", a ser realizada anualmente em data a ser defenida pelo executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 169/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma rota de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 083/2025, AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COINTER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2714/2023, QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025 QUEALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |