1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 78 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 078/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2912/2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 79 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 079/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2969/2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de lei complementar executivo nº 80 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 84 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 85 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUBSÍDIO NO PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 86 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 086/2025, QUE ALTERA O §2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 2.774/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI Nº 2.774/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DE UMA ÁREA MEDINDO 6.000,00 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CRIAÇÃO DE CLUBE CAMPESTRE PARA SERVIDORES PÚBLICOS)
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Alvaro Gonçalves, Eliza Ramlow Soares, Luciano Alves Da Silva, Selene Jastrow
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n° 185/2025, que indica a realização de manutenção, recuperação e melhorias estruturais na Rua Arnor Berger, localizada no Bairro de São Luiz.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 186/2025, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um barco com motor e um reboque para o uso em fiscalização da secretaria de meio ambiente , neste município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 6 de 2025
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Requerimento nº 06/2025, requer cópia integral do processo e-Docs nº 2025-H8J05 e todos documentos complementares e anexos.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: Eliza Ramlow Soares, Ana Paula Alves de Azevedo, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Nelson Miertschink
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Requerimento nº 7/2025 - requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as circunstâncias relacionadas à aquisição, recebimento, armazenamento, controle, gerenciamento, validade e perda de materiais e produtos da área da saúde encontrados vencidos no almoxarifado municipal em 9/12/2025.
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Matéria lida
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