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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Ilimar Vesper / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município

Mensagem bíblica: 

Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lucilia Schöpf Hoffmann, avó da servidora Artemília, ocorrido no dia 26 de janeiro 
2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 42, realizada no dia 22 de dezembro de 2025.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 09 de dezembro de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 01/2026, indica a aquisição de um ônibus para atender os grupos de Danças Folclóricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas áreas culturais de dança e música no município de Santa Maria de Jetibá-ES.
 Matéria não lida