Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 17:00
Encerramento: 02/02/2026 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Ilimar Vesper / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município

Mensagem bíblica: Josué capítulo 01, versículos 06 a 09 - escolhido pela vereadora Eliza Ramlow Soares

Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lucilia Schöpf Hoffmann, avó da servidora Artemília Hofmann Braw, ocorrido no dia 26 de janeiro e da senhora Ana Assunção De Avila, avó da servidora Mayara  Brzesky De Avila, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2026.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 42, realizada no dia 22 de dezembro de 2025.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 01/2026, indica a aquisição de um ônibus para atender os grupos de Danças Folclóricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas áreas culturais de dança e música no município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=750s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=942s
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=1157s
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=1303s
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=1504s
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=1708s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=2032s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=2304s
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=2627s
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=2763s
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=3111s
GRANDE EXPEDIENTE

12 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=h8r_r9A5UfU&t=3407s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 88 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 088/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ((INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), de autoria do prefeito municipal.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 58/2025, Que cria o Mês Municipal dedicado aos Grupos de Danças Folclóricas e ao Festival de Danças Folclóricas de Santa Maria de Jetibá – ES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL

2 - Ilimar Vesper / PL
EXPLICAÇÃO PESSOAL

3 - Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL

4 - Carlos Espindula / PSD
EXPLICAÇÃO PESSOAL