1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2336/2020 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE
SOBREAVISO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano.
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3 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 13/2026, indica que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas para suprir a falta de vagas no 1º ano do Ensino Fundamental na comunidade de São Luís.
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4 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 14/2026, indica a realização de melhorias e adequações nas calçadas no Centro do município.
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5 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 15/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas para reduzir a demora na marcação de consultas com médicos especialistas no âmbito da rede municipal de saúde.
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6 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 16/2026, indica a criação de programa de incentivo à preservação e ao fomento da arquitetura enxaimel e pomerana (“IPTU Cultural”), com a concessão de benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotem o estilo arquitetônico tradicional pomerano, e dá outras providências.
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7 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Adair Lucht
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Indicação nº 19/2026, indica melhorias na Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município, no que tange à construção de uma calçada até o portão de entrada da escola, construção de área de lazer e melhorias na cacimba.
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8 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Adair Lucht
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Indicação nº 21/2026, que indica a substituição do gramado do campo de futebol Society Luiz Walter Bermudes, localizado em Jequitibá, neste município.
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9 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Siguimar Schvanz
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Indicação nº 22/2026, indica a reforma da praça de São Luiz.
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10 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Clovis Lucht
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Indicação nº 23/2026 indica a construção de um abrigo para os usuários do transporte escolar na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, em frente ao posto de saúde, em Alto São Sebastião.
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11 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 38/2026, que indica a concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversario de cada servidor municipal.
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12 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 43/2026, indica a abertura e pavimentação asfáltica da Rua Henrique Alvin Fernando Krause, em uma extensão de 2 quilômetros, com início nas coordenadas 20º01'19.09"S 40º44'10.70"O e término nas coordenadas 20º00'16.35"S 40º44'00.16"O, em São Luís, neste Município.
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