Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PODA VERDE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VEGETAIS E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 28/2026, indica a conclusão do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de São Luis. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 7 |
Indicação nº 30/2026, indica a realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em São João do Garrafão, nas proximidades das coordenadas 20º08'08.2"S 40º56'16.4"W. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 8 |
Indicação nº 31/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 9 |
Indicação nº 34/2026, indica a substituição das mesas, bem como a realização de reformas necessárias na Escola Carlos Zietlow. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 10 |
Indicação nº 35/2026, indica a realização de vistoria técnica e execução de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em São Bento, zona rural do Município. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 11 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação n°37/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida João Pedro Lauvers, Localizada em São João De Garrafão, Santa Maria de jetibá-ES. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
| 12 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei nº 46/2025 Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado Aprovada com onze votos favoráveis e um voto contra da vereadora Eliza Ramlow Soares |