Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo

Mensagem bíblica do livro de Lamentações capítulo 03, versículos 21 a 26

Falecimento da Senhora Rosalinda Retz Brandt, ocorrido no dia 15 de abril e da dona Santa Bergamaschi Meneghel, ocorrido no dia 21 de abril de 2026. 

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 10 realizada no dia 14 de abril de 2026.

5 - Tribuna livre:

Orador: Iosmar Luiz Manske - Técnico Coordenador local do INCAPER

Assunto: Covite Seminário de Controle Biológico e Bioinsumos. 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 27 de abril de 2026, às 17 horas. E, convidou a todos para participarem da sessão solene alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município, que se fará realizar o dia 29 de abril de 2026, às 15:30 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei 05/2026, que denomina o Ginásio de Esportes, Praça e Pedacinho de Casa, Complexo Esportivo e Social, Emilio Guilherme Frederico Lutke, na localidade de Vila Jetibá, neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024.
Matéria lida
3 - Indicação nº 64 de 2026
Autores: Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom
Indicação nº 64/2026, que indica a construção de uma praça de lazer na comunidade de São João do Garrafão, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação n°47/2026, indica a construção/adequação de rampa de acesso na entrada da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
2 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 48/2026, indica a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Cooperação, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
3 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 51/2026, indica a instalação de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
4 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
5 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
6 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper
7 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade. Ausência: Ilimar Vesper