Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 10:00
Encerramento: 05/05/2026 - 11:29



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Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá 

Mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Clovis Lucht do livro de Isaias, capítulo 41, versículo 10. 

Convidado: Luciano Covre - Subsecretário Responsável pelo Transporte Escolar - convidado pela Vereadora Elisa Ramlow Soares - assunto: prestar esclarecimentos a cerca do transporte escolar universitário

 

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária de nº 12 realizada no dia 27 de abril de 2026 e a ata da sessão solene nº 01, realizada no dia 29 de abril de 2026 em comemoração aos 38 anos de emancipação política de Santa Maria de Jetibá

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária a se realizar no dia 11 de maio de 2026, às 17 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 16 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 55/2026, indica a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhof, em frente ao início da Rua Cantinho do Céu, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 61/2026, indica reforma da quadra esportiva localizada ao lado da EMEIEF Antonio Gonçalves, em Garrafão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 66/2026, indica a instalação de manilhas e realização de melhorias na estrada localizada na região de Rio Lamego, nas coordenadas 20°10'03.6"S 40°51'36.1"W, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 16 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação nº 68/2026, indica a ampliação da oferta de atividades físicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Convivência da Terceira idade do município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação n° 69/2026, indica que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura no pátio destinado às atividades de Educação Física e recreação das crianças , bem como a implantação de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetibá.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Clovis Lucht
Indicação n° 70/2026, indica a construção de uma ponte de alvenaria em Alto São Sebastião, entrando próximo ao cemitério, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2467s
PEQUENO EXPEDIENTE
2 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2564s
PEQUENO EXPEDIENTE
3 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2754s
PEQUENO EXPEDIENTE
4 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2825s
GRANDE EXPEDIENTE
5 - Clóvis Braun
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3130s
GRANDE EXPEDIENTE
6 - Adair Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3353s
GRANDE EXPEDIENTE
7 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3676s
GRANDE EXPEDIENTE
8 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3982s
GRANDE EXPEDIENTE
9 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=4154s
GRANDE EXPEDIENTE
10 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=4451s
GRANDE EXPEDIENTE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow / PSB
EXPLICAÇÃO PESSOAL




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2467s
PEQUENO EXPEDIENTE
2 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2564s
PEQUENO EXPEDIENTE
3 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2754s
PEQUENO EXPEDIENTE
4 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=2825s
GRANDE EXPEDIENTE
5 - Clóvis Braun
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3130s
GRANDE EXPEDIENTE
6 - Adair Lucht
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3353s
GRANDE EXPEDIENTE
7 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3676s
GRANDE EXPEDIENTE
8 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=3982s
GRANDE EXPEDIENTE
9 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=4154s
GRANDE EXPEDIENTE
10 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=FbmrTZAnIzQ&t=4451s
GRANDE EXPEDIENTE