Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.625, DE 23 DE JUNHO DE 2022, PARA CRIAR
O CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E INCLUIR INFORMAÇÕES NOS ANEXOS I, V E VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke. - |
Não há resultado |