1 - Projeto de lei complementar executivo nº 15 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.625, DE 23 DE JUNHO DE 2022, PARA CRIAR
O CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E INCLUIR INFORMAÇÕES NOS ANEXOS I, V E VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Nelson Miertschink
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Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Nelson Miertschink
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Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke.
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Matéria não lida
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