Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 068/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE PROCESSOS SELETIVOS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DE AUTORIA DO VEREADOR ELMAR FRANCISCO THOM.

DENOMINA A RUA EMILIA DOBRUNZ JACOB, QUE TÊM INICIO NA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER E FINALIZA PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR EDMAURO LUCHINI.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 069/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 2017.