1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 24/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2931 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Matéria lida
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 26/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei 15/2026, que complementa e aperfeiçoa a política municipal de cooficialização da língua pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026
Autores:
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Projeto de Lei nº 17/2026, que concede abono salarial aos servidores do poder legislativo municipal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto nº 18/2026, que concede o Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Jusélia Garbrecht Broedel.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio.
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9 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 67/2026, indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas coordenadas -20.134971, -40.720801, aproximadamente 1km de distancia do IFES, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n° 71/2026, que indica a manutenção do corrimão da ponte que dá acesso à Rua Walter Berthold Carl Dobruns, na localidade de São Luiz, nas coordenadas -20.006452, -40.741255, neste município.
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11 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n°72/2026, que indica a instalação de armários na EMEIEF Recreio, destinados ao armazenamento de livros e materiais dos alunos, neste munícipio.
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12 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz.
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