1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 020/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2804/2024.
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(atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 23/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS, MEDIANTE PARECER TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 027/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Selene Jastrow
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Projeto Lei nº14/2026, que denomina a Rua Joanna Seidler Hoffmann, com início na Rua Theodoro Hoffmann coordenadas 306272.00m E 7779803.00m S e término rua sem saída nas Coordenadas 306426.00m E 7779859.00 m S, numa extensão de 190 metros, em Alto Rio Possmoser, neste munícipio.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 14/2026, que concede o Título de Cidadã Santamariense a Senhora Aline Sommer Messias Martinelli.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 15/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Andressa Kerckhoff Sturh Barbosa.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº16/2026, que concede o Título de cidadão Santa-mariense ao Senhor Manoel Messias Donato Bezerra.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº19/2026, que concede o Título Cidadã Santa-mariense a senhora Ana Paula Alves de Azevedo.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº20/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Tyiago Ribeiro Hoffmann.
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11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 60/2026, indica a instalação de placa de identificação na EMEIEF Antônio Gonçalves, na localizada em Garrafão.
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