1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 020/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2804/2024.
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(atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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PROJETO DE LEI Nº 22/2026, QUE ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 30/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ADEQUAR A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL À SUA INDIVIDUALIZAÇÃO REGISTRÁRIA NA MATRÍCULA Nº 8709 E À RESPECTIVA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Alvaro Gonçalves
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Requerimento nº 05/2026, que requer votação em bloco dos projetos de decretos legislativos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alvaro Gonçalves
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Clóvis Braun
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense à Senhora Maria Zumach Tesch.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Nelson Miertschink
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gleiston Marx.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Clovis Lucht
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Projeto de Decreto nº 11/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vanildo Storch.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Clovis Lucht
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Projeto de Decreto nº 12/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sandoval Abeldt.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto nº 13/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Magda Santos Malta.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 14/2026, que concede o Título de Cidadã Santamariense a Senhora Aline Sommer Messias Martinelli.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 15/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Andressa Kerckhoff Sturh Barbosa.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº16/2026, que concede o Título de cidadão Santa-mariense ao Senhor Manoel Messias Donato Bezerra.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto nº 17/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Lucineia Gabriel.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto nº 18/2026, que concede o Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Jusélia Garbrecht Broedel.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº19/2026, que concede o Título Cidadã Santa-mariense a senhora Ana Paula Alves de Azevedo.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº20/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Tyiago Ribeiro Hoffmann.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Nelson Miertschink
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Projeto de Decreto nº21/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Dalton Weirich Hanstenreiter Ronque.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Carlos Espindula
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Projeto de Decreto nº 22/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Tarcisio Rogers Gomes Caldeira.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Carlos Espindula
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Projeto de Decreto nº 23/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Julio Cesar Schulz.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Alvaro Gonçalves
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Projeto de Decreto nº 25/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jucelio Zution Gonçalves.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Autor: Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº 26/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Rodrigo Barbosa.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Siguimar Schvanz
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Projeto de Decreto nº 27/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Ademar Menegussi.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Autor: Clóvis Braun
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Projeto de Decreto nº 28/2026, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Adelar Jastrow.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto nº 30/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Wellington Callegari.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto nº 31/2026, que concede Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Nisda Guaitolini.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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34 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Eliza Ramlow Soares
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Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora Cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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35 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 63/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.146138, -40.735197.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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36 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 78/2026, que indica a destinação de parte da área do Estádio Pomerano para a construção de uma unidade de saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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37 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 79/2026, que indica a criação de identificação/autorização especial para acesso de pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, possam acessar o estacionamento do pátio de festas em veículos em dias de festa.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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38 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Nelson Miertschink
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Indicação nº 82/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rodovia Kurth Carl Ludwig Kerckhof, iniciando nas coordenadas 20º01'16.53'S 4016746'01.57'W e termino na 20º01'16.27'S 40º46'19.19'W.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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39 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
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Indicação nº 83/2026, indica a aquisição de um terreno na localidade de São João do Garrafão, neste Município, para construção de uma Subprefeitura.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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40 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação n° 84/2026, indica a construção de um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Hermann Miertschink e rua dos Imigrantes, no centro deste munícipio.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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41 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 85/2026, indica a transmissão dos jogos da Copa do Brasil no Centro de Eventos Cultural e Esportivo Sofia Arnholz Berger, neste município.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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