Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 17:00
Encerramento: 20/11/2017 - 18:35



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PMDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro;

Verso Bíblico - Vereador Presidente Adilson Espindula - Tiago capitulo 5 versículos 7 a 12.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 44/2017 do dia 13/11/2017

3 - Leitura do expediente:

Oficio nº 235/2017 - Secretaria de Meio Ambiente - Solicita indicação de membros para o Comitê Hídrico Municipal.

- Oficio circular nº 42/2017 - Secretarias de Gabinete, de Educação, de Serviços Urbanos, de Esportes e Obras e Infraestrutura - convida para cerimônia de inauguração:
reforma e ampliação da Escola de Córrego São Sebastião, dia 21/11/2017, às 14 horas em São Sebastião do Meio;
inauguração do Ginásio de Esportes, iluminação e pavimentação da via de São José do Rio Claro, dia 24/11/2017, as 10 horas. 

5 - Tribuna livre:

Secretária de Educação Senhora Beatriz Elias da Silva e Souza.
Assunto: relatório de executório 2017 e plano de ação 2018.


Senhor Floriano Schwanz.
Assunto: cachorros soltos nas ruas.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 27 de novembro de 2017, as 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 818
PROJETO DE LEI Nº 070/2017: AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 820
PROJETO DE LEI Nº 072/2017: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1637/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 73 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 822
PROJETO DE LEI Nº 073/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2017
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 814
DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR BRAULINO KURTH E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO REINKE, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR EDSON ZIBEL E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO ZIBEL, EM BARRA DE RIO POSSMOSER NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/kMJAuZNjCuA?t=20m23s

2 - Arlindo Repke
https://youtu.be/kMJAuZNjCuA?t=30m28s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 67 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 791
PROJETO DE LEI Nº 067/2017: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2008.  
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 68 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 804
PROJETO DE LEI Nº 068/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE PROCESSOS SELETIVOS.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 806
PROJETO DE LEI Nº 069/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 2017.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Joel Ponath
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE
Aprovado

Obs.: aprovada por unanimidade