Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 17:00
Encerramento: 04/12/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PMDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Municipio;

Verso bíblico - Vereador Arlindo Repke - Proverbios capítulo 29, versículos 1 a 4;

Convocados para prestar esclarecimentos:
- Secretário de Interior Senhor Wilson Berger - prestar esclarecimentos sobre as estradas e sobre a situação das basculantes e máquinas que estão quebradas.
- Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal Senhor Sebastião Luiz Siller - para prestar informações sobre a situação do certificado de registro cadastral de convenentes e pendências na emissão das certidões.

2 - votação da ata:

ata da sessão legislativa ordinária nº 46 de 27 de novembro de 2017.

3 - Leitura do expediente:

- Oficio IBGE nº 78/2017 - dados estatísticos sobre produção de ovos em 2016. Informa que o Municipio de Bastos-SP segue na primeira posição no ranking municipal de produção ovos de galinha seguido por Santa Maria de Jetibá-ES. Em relação à produção de ovos de codorna em 2016, Santa Maria de Jetibá ocupou a primeira colocação no ranking da produção nacional e o municipio de Bastos-SP ficou na segunda posição.

- Convite da Paróquia de Nossa Senhora Rainha da Paz - Padre José Morais da Silva - 10º aniversário da Paróquia dia 17 de dezembro de 2017, a partir de 9 horas.
- Convite do Centro Municipal de Educação Infantil Pommern - encerramento dos 2ºs períodos - dia 7 de dezembro de 2017, 18h30 na quadra poliesportiva São Luiz.

5 - Tribuna livre:

Secretária de Educação Senhora Beatriz Elias da Silva e Souza.
Assunto: 16 dias de ativismo.

Secretária de Saúde Senhora Sigrid Stuhr.
Assunto: Programa dermatológico.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 11 de dezembro de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 860
PROJETO DE LEI Nº 077/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Arlindo Repke
Número de Protocolo: 837
INDICAÇÃO Nº 88 - QUE INDICA A REVITALIZAR E ARBORIZAR O CENTRO E DEMAIS BAIRROS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 839
INDICAÇÃO Nº 89 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTO DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS), EM SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, PROXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 846
INDICAÇÃO Nº 90 - QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EMÍLIA DOBRUNZ JACOB, SÃO LUIS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 90 - QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EMÍLIA DOBRUNZ JACOB, SÃO LUIZ
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Jean Jaques Lauvers
Número de Protocolo: 847
INDICAÇÃO Nº 91 - QUE INDICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA CRECHE PETRONELA LAUVERS GUILHERME, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.
Matéria não votada
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 78 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 868
PROJETO DE LEI Nº 078/2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 35.000.000,00.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2017
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 862
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A DESAFETAR DE BENS MÓVEIS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 818
PROJETO DE LEI Nº 070/2017: AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 820
PROJETO DE LEI Nº 072/2017: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1637/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado
3 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 801
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DE AUTORIA DO VEREADOR ELMAR FRANCISCO THOM.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 10 votos favoráveis e dois votos contra, dos vereadores Arlindo Repke e Elmar Francisco Thom